Antonio Costa/Gazeta do Povo
Frequência irregular, atrasos e problemas nos cartões de motoristas e cobradores foram registrados ontem, primeiro dia útil após a concessão Contratempos no 1.º dia útil de ônibus sob concessão
Algumas linhas da empresa Expresso Azul registraram atraso por causa de problemas operacionais
Licitação
Ministério Público investiga denúncia de cartel
Agência Estado
O Ministério Público do Rio (MP-RJ) vai investigar a prática de cartelização e uma possível fraude na licitação de linhas de ônibus no município do Rio de Janeiro. A investigação foi aberta na última sexta-feira pela Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf) com o intuito de verificar se houve restrições intencionais à competitividade das empresas no processo.
Recentemente, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) sancionou lei de sua autoria que torna simbólica a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresários do setor de linhas de ônibus. Formados por 40 das 47 empresas que controlam as linhas de ônibus no Rio, os consórcios vencedores da licitação feita pela prefeitura para reorganizar o sistema de transporte municipal serão beneficiados com um incentivo fiscal de R$ 33 milhões ao ano.
O MP vai analisar ainda a ausência de tempo para estudos de viabilidade e para a obtenção da documentação necessária para se habilitar na licitação e se as especificidades técnicas do edital supostamente excluíram a concorrência. A situação fiscal de integrantes dos consórcios e o fato de que algumas dessas sociedades possuíam sócios em comum terão de ser avaliados.
Os fatos, caso comprovados, podem configurar crime de fraude à competitividade dos procedimentos licitatórios (artigo 90 da Lei 8.666/93) e de cartelização (artigo 4.º da Lei 8.137/90).
A Coesf já enviou ofício à Secretaria Municipal de Transportes requisitando cópia dos procedimentos administrativos relativos às licitações e o contrato social das sociedades e consórcios formados para a concorrência pública.
O primeiro dia útil de operação das empresas de ônibus após a entrada em vigor do novo contrato de concessão, assinado depois da licitação ocorrida neste ano, apresentou problemas pontuais nas linhas operadas pelas novas empresas. A Urbanização de Curitiba (Urbs) – gerenciadora do sistema de ônibus da capital – não apresentou um balanço da alteração de contrato e possíveis falhas no início do novo modelo, porém, a Gazeta do Povo apurou ontem que a frequência de algumas linhas estava irregular, houve atrasos e aconteceram problemas nos cartões de motoristas e cobradores. Na maioria das linhas, não houve alterações e o sistema funcionou normalmente.
No domingo, os três consórcios que participaram da licitação (Pontual, Transbus e Pioneiro) iniciaram a operação do sistema já sob o contrato de concessão. Com isso, quatro novas empresas passaram a operar: Auto Viação São José (Pioneiro), Santo Antônio (Pontual), Expresso Azul e Araucária (Transbus). Elas são empresas metropolitanas que substituem três empresas de Curitiba que não conseguiram participar da licitação por problemas fiscais: Água Verde, Carmo e Curitiba. Dessas três, a Carmo e a Curitiba foram “absorvidas” por empresas metropolitanas, ou seja, as metropolitanas continuaram a operar com a mesma estrutura. Somente a Água Verde foi substituída pela Expresso Azul, que entrou com frota nova e nova administração nas linhas. Ontem, a reportagem apurou problemas nos ônibus gerenciados pela Expresso Azul.
O ponto inicial das linhas Caiuá, Fazendinha, Vila Isabel e Santa Quitéria na Praça Rui Barbosa acumulavam filas de passageiros, que reclamaram da demora. A auxiliar de lavanderia Vanda Jastrombek esperou uma hora para pegar o ônibus da linha Santa Quitéria. “Cheguei aqui às 17h20 e agora (18h15) encostou o primeiro ônibus. É falta de respeito com as pessoas.” Outra passageira, a confeiteira Elizabete Konze Mees, também reclamava que teve dificuldade para pegar ônibus em direção ao centro. “Esperei 40 minutos no ponto.”
Perto das 18 horas, a linha Caiuá saiu com mais de 20 minutos de atraso porque o motorista não conseguia “abrir a seção”, ou seja, registrar o cartão dele no aparelho de bilhetagem eletrônica dentro do ônibus. Ele só conseguiu liberar o veículo depois de outro motorista bater o cartão no lugar dele.
“Sem problemas”
O administrador da Expresso Azul, Alessandro Zem, disse que a operação ontem foi tranquila e que ele não tinha informações sobre atrasos ou falhas. “Isso não nos consta. Existiu apenas algumas mudanças de horário”, justificou. Ele confirmou ainda que a empresa começou a operação no domingo e colocou na rua 97 ônibus novos. “Cem por cento dos nossos ônibus são novos”, falou. Sobre os problemas de bilhetagem de motoristas e cobradores, ele disse que a responsabilidade é da Urbs, que gerencia o sistema.
Nem a Urbs, nem o Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) atenderam aos pedidos de entrevistas ontem para falar sobre a mudanças de sistema e dos problemas pontuais ocasionados pela alteração.
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