A LICITAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DE S.J.P. E O CASO “CURITIBA”.
O cidadão de S.J.P. deve ficar alerta. Uma licitação que influirá diretamente sobre seu direito de ir e vir diário se aproxima.
A prefeitura da cidade já fez a audiência pública em 29 de julho passado. Até aí, nenhuma novidade, vemos que o governo local cumpre o protocolo formal.
Em Curitiba, o processo teve também uma adiência pública onde não foi acatada nenhuma das solicitações ou sugestões populares. Na verdade, o objetivo da audiência pública foi apenas de legitimar as negociatas relacionadas a concessão do serviço.
O próximo passo em S.J.P. é a elaboração do edital. Em Curitiba, o edital, lançado alguns meses após a audiência pública, só permitiu a participação de um e apenas um consórcio por lote, eliminando completamente a concorrência. Só para lembrar, segundo os capitalistas e neo-liberais, um dos argumentos principais da eficiência do sistema que defendem é a competição e o livre mercado.
Por incrível que pareça, estamos empolgados com esta situação pois isto na verdade significa um momento singular, uma grande oportunidade para a autogestão, já que ao mesmo tempo em que sabemos que o capitalismo de estado não é a solução, também percebemos que não há qualquer motivo para se gerar mais valia sobre trabalho e recursos envolvidos, mesmo dentro de um sistema monetizado (o desafio no momento é fazer a informação correta chegar às bases).
O transporte coletivo de Curitiba retira de circulação da economia local mais de 800 milhões de reais ao ano. Deste festim milionário participam executivos e políticos da prefeitura, empresários do transporte coletivo, montadoras multinacionais, sindicatos cujos líderes respondem até por assassinato. Naturalmente, o proletário e o trabalhador do transporte coletivo bancam a farra (não por serem fracos, mas sim por não possuirem organização).
Em Curitiba, para não ter que aumentar a frota, a máfia do Transporte Coletivo Modelo elevou a velocidade média dos ônibus. Assim, aumentou a capacidade de transporte de passageiros, colocando em risco todos os cidadãos – pedestres, motociclistas, ciclistas e até usuários de carros. Os motoristas de ônibus pagam multa quando não cumprem as novas regras. Quando ocorrem os acidentes, a culpa jamais é da máfia e sim dos motoristas, que chegam a ser presos ainda feridos e em situação de choque pelo acidente. No caso Cleonice Gouveia – a passageira que foi expelida de um ônibus superlotado e morreu embaixo do rodado – a culpa inicialmente foi colocada nos usuários, mas depois o Ministério Público colocou a culpa na porta do ônibus...
ALGUMAS PROPOSTAS PARA S.J.P.
Entendemos que S.J.P. deve desenvolver seu próprio movimento social e assim buscar sua autonomia. Um movimento social legítimo, autonomista, nascendo das bases, do proletariado, com consciência coletiva e independente de partidos, agindo colaborativamente com um anarco-sindicato de trabalhadores do transporte coletivo pode fazer frente à exploração das minorias dominantes. O desafio é grande se notarmos que em geral a tendência dos governos municipais (no caso de Curitiba pelo menos) é alienar a consciência popular com muita repetição, propagandas e falsos debates. A vitória entretanto representaria um marco histórico dentro da autogestão popular ou mesmo um passo de vulto dentro da filosofia da economia solidária – termo mais ao gosto do governo local de S.J.P.
Enfim, não nos vemos como parte legítima para propor soluções para a cidade de S.J.P., posto que isso será obra de sua população, mas tomamos a liberdade de propor algumas diretivas para, com ampla discussão, amadurecer propostas ao futuro edital de licitação, com base na experiência adquirida no caso de Curitiba.
São elas:
- aquisição integral da frota de veículos bem como de ativos necessários a operação do sistema - carros de manutenção, garagens, ferramental etc..., (o PAC da Mobilidade Urbana poderia ser útil);
- extraordinariamente e em função do interesse público, permissão expressa da participação de cooperativa formada por pelo menos 60% dos atuais funcionários "terceirizados" pelas empresas de ônibus que servem o município, para fornecer a mão de obra de operação do sistema, inclusive com o envio desta proposta aos trabalhadores do sistema;
- implantação de um CMT (conselho municipal de transporte) legítimo, distribuído pelas comunidades, para equilibrar a relação da cooperativa com os usuários;
- verificar, no histórico da licitação de Curitiba, as sugestões colocadas pelo MPL-Curitiba e populares, tanto no nível da audiência pública como em etapa de impugnação da licitação;
- não permitir os mesmos vícios licitatórios da licitação de Curitiba, que estão causando mortes, tarifas elevadas, direcionamento do edital, etc...
Obs.: você pode colaborar com o processo de S.J.P. sugerindo no próprio site da prefeitura, na parte de comentários, no seguinte link:
http://www.sjp.pr.gov.br/portal/noticia.php?id=1309531839771616
O cidadão de S.J.P. deve ficar alerta. Uma licitação que influirá diretamente sobre seu direito de ir e vir diário se aproxima.
A prefeitura da cidade já fez a audiência pública em 29 de julho passado. Até aí, nenhuma novidade, vemos que o governo local cumpre o protocolo formal.
Em Curitiba, o processo teve também uma adiência pública onde não foi acatada nenhuma das solicitações ou sugestões populares. Na verdade, o objetivo da audiência pública foi apenas de legitimar as negociatas relacionadas a concessão do serviço.
O próximo passo em S.J.P. é a elaboração do edital. Em Curitiba, o edital, lançado alguns meses após a audiência pública, só permitiu a participação de um e apenas um consórcio por lote, eliminando completamente a concorrência. Só para lembrar, segundo os capitalistas e neo-liberais, um dos argumentos principais da eficiência do sistema que defendem é a competição e o livre mercado.
Por incrível que pareça, estamos empolgados com esta situação pois isto na verdade significa um momento singular, uma grande oportunidade para a autogestão, já que ao mesmo tempo em que sabemos que o capitalismo de estado não é a solução, também percebemos que não há qualquer motivo para se gerar mais valia sobre trabalho e recursos envolvidos, mesmo dentro de um sistema monetizado (o desafio no momento é fazer a informação correta chegar às bases).
O transporte coletivo de Curitiba retira de circulação da economia local mais de 800 milhões de reais ao ano. Deste festim milionário participam executivos e políticos da prefeitura, empresários do transporte coletivo, montadoras multinacionais, sindicatos cujos líderes respondem até por assassinato. Naturalmente, o proletário e o trabalhador do transporte coletivo bancam a farra (não por serem fracos, mas sim por não possuirem organização).
Em Curitiba, para não ter que aumentar a frota, a máfia do Transporte Coletivo Modelo elevou a velocidade média dos ônibus. Assim, aumentou a capacidade de transporte de passageiros, colocando em risco todos os cidadãos – pedestres, motociclistas, ciclistas e até usuários de carros. Os motoristas de ônibus pagam multa quando não cumprem as novas regras. Quando ocorrem os acidentes, a culpa jamais é da máfia e sim dos motoristas, que chegam a ser presos ainda feridos e em situação de choque pelo acidente. No caso Cleonice Gouveia – a passageira que foi expelida de um ônibus superlotado e morreu embaixo do rodado – a culpa inicialmente foi colocada nos usuários, mas depois o Ministério Público colocou a culpa na porta do ônibus...
ALGUMAS PROPOSTAS PARA S.J.P.
Entendemos que S.J.P. deve desenvolver seu próprio movimento social e assim buscar sua autonomia. Um movimento social legítimo, autonomista, nascendo das bases, do proletariado, com consciência coletiva e independente de partidos, agindo colaborativamente com um anarco-sindicato de trabalhadores do transporte coletivo pode fazer frente à exploração das minorias dominantes. O desafio é grande se notarmos que em geral a tendência dos governos municipais (no caso de Curitiba pelo menos) é alienar a consciência popular com muita repetição, propagandas e falsos debates. A vitória entretanto representaria um marco histórico dentro da autogestão popular ou mesmo um passo de vulto dentro da filosofia da economia solidária – termo mais ao gosto do governo local de S.J.P.
Enfim, não nos vemos como parte legítima para propor soluções para a cidade de S.J.P., posto que isso será obra de sua população, mas tomamos a liberdade de propor algumas diretivas para, com ampla discussão, amadurecer propostas ao futuro edital de licitação, com base na experiência adquirida no caso de Curitiba.
São elas:
- aquisição integral da frota de veículos bem como de ativos necessários a operação do sistema - carros de manutenção, garagens, ferramental etc..., (o PAC da Mobilidade Urbana poderia ser útil);
- extraordinariamente e em função do interesse público, permissão expressa da participação de cooperativa formada por pelo menos 60% dos atuais funcionários "terceirizados" pelas empresas de ônibus que servem o município, para fornecer a mão de obra de operação do sistema, inclusive com o envio desta proposta aos trabalhadores do sistema;
- implantação de um CMT (conselho municipal de transporte) legítimo, distribuído pelas comunidades, para equilibrar a relação da cooperativa com os usuários;
- verificar, no histórico da licitação de Curitiba, as sugestões colocadas pelo MPL-Curitiba e populares, tanto no nível da audiência pública como em etapa de impugnação da licitação;
- não permitir os mesmos vícios licitatórios da licitação de Curitiba, que estão causando mortes, tarifas elevadas, direcionamento do edital, etc...
Obs.: você pode colaborar com o processo de S.J.P. sugerindo no próprio site da prefeitura, na parte de comentários, no seguinte link:
http://www.sjp.pr.gov.br/portal/noticia.php?id=1309531839771616
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