quinta-feira, dezembro 06, 2007

Perguntas mais frequentes

1) O que é o passe livre?

O passe livre é um direito. Ele permitirá aos estudantes o acesso pleno a todo o tipo de atividade cultural, desportiva e de desenvolvimento humano, como bibliotecas, teatros, cinemas, praças, locais de lazer, e principalmente, as escolas. O passe livre significa, em sua essência, tornar universal o direito ao acesso à educação, a cultura e ao lazer. Sem restrições.

2) O passe livre é ilegal?

Não. A Lei Maior, que é a Constituição brasileira, prevê em seu artigo 208 que é dever do Estado garantir o acesso a educação. O único defeito da Constituição nesse ponto é que o ensino no Brasil só é obrigatório até a oitava série. O Movimento Passe Livre (MPL) tem como perspectiva estratégica e como objetivo promover uma ampla reforma no sistema de transporte. Para fazer mudanças na estrutura da sociedade, deve-se garantir educação. Para tanto, antes de qualquer coisa, devemos garantir que as pessoas consigam chegar até as escolas, através do passe livre. Segundo o IBGE, são 39 milhões de pessoas excluídas do sistema de transporte. Esse número é quase igual a população da Região Metropolitana de Curitiba multiplicada 20 vezes.

3) Quem paga o passe livre? O passe livre não vai aumentar a passagem dos outros usuários?

Ao contrário do que dizem os empresários do transporte, o passe livre não vai aumentar a passagem dos outros usuários. Hoje, todas as gratuidades que os idosos, deficientes físicos, carteiros, policiais e tantos outros recebem como direito (e não como “benefício”) são pagas pelos outros usuários. Isso é errado, pois, se são gratuidades, devem ser descontadas dos lucros dos empresários. De qualquer forma, o MPL busca uma outra concepção de transporte coletivo. Na nossa visão, o sistema de transporte, hoje, não é publico. Ele é privado, porque existem empresas que exploram o transporte e usam-no para gerar lucro. Queremos, então, um transporte fora da iniciativa privada. O sistema deve ser municipalizado, recebendo verbas específicas dos governos municipal, estadual e federal.

4) Não é injusto que os estudantes de escolas particulares recebam também o passe livre?

Antes de serem ricos ou pobres, todos são estudantes. Todos têm direito ao acesso a educação, cultura e ao lazer. Não existem leis para os ricos e leis para os pobres. Não há ar para os ricos e ar para os pobres. Dar o passe livre apenas para pessoas com menor renda é esmola, geraria um sistema corruptivo, assistencialista e ineficiente. Além disso, parte das verbas públicas destinadas ao passe livre podem vir de impostos progressivos (quem é mais rico paga mais impostos).

5) Não vai faltar dinheiro para a saúde e para a educação se o passe livre for implantado?

Não. Com a cobrança de impostos sobre a parte mais rica da população, junto ao direcionamento de verbas específicas dos governos municipal, estadual e federal, e, futuramente, com a municipalização do sistema de transportes, será possível bancar o passe livre: se tivermos uma empresa municipal de transporte, ela não precisa de lucro. Só isso já causaria um impacto enorme no preço final da tarifa, manteria um controle maior sobre o transporte por parte da prefeitura e da população, além de tornar viável o passe livre.

6) De onde vocês tiraram essa idéia? Isso existe em algum lugar do mundo?

Os empresários e políticos (que não andam de ônibus) tentam desmerecer os estudantes que lutam pelo passe livre, como se ele fosse absurdo. Essa “idéia” de passe livre já é direito consolidado há 20 anos no Rio de Janeiro. Cuiabá também garante o acesso a educação aos seus estudantes. Recentemente, estudantes do Chile pararam o país exigindo reforma educacional, e conseguiram o passe livre para todos. O que deve ficar claro é que o passe livre é o primeiro passo para a desmercantilização do sistema de transporte e o primeiro passo para uma reforma no sistema educacional.

7) O que é o Movimento Passe Livre (MPL)?

O MPL é um movimento social que visa um transporte público de verdade, fora da iniciativa privada. Do nosso ponto de vista, um movimento social não deve estar atrelado a nenhum partido político, porque isso compromete os objetivos do movimento. Geralmente, movimentos sociais são usados de palanque eleitoral. Entretanto, não vetamos a participação de pessoas filiadas a partidos, desde que não tentem usar o movimento. A isso chamamos de apartidarismo, mas não é antipartidarismo.

Não há um líder, presidente ou diretor. Tudo o que decidimos dentro do MPL é discutido e aprovado por todos, e cada um tem o mesmo poder de decisão. Chamamos isso de horizontalidade. Significa que, como numa linha horizontal (———), ninguém está acima de ninguém.

Outro ponto é a autonomia. O MPL só depende das pessoas que dele fazem parte, tanto financeiramente como em suas ações. Além da autonomia, somos um movimento independente, ou seja, não dependemos de forma nenhuma de outras organizações políticas, partidárias etc.

O MPL está presente em cerca de 25 cidades brasileiras, que se organizam através de um pacto federativo. Isso significa que cada coletivo do MPL respeita sua autonomia local, mas possuem uma perspectiva de frente única e de movimento nacional.

Tanto a autonomia, a horizontalidade, independência, o pacto federativo e o apartidarismo são os princípios básicos de organização do MPL. Nossa proposta de movimento social é diferente e desatrelada de segundas intenções eleitoreiras.

8) Como posso participar do MPL?

De várias formas. Uma delas é participando das nossas reuniões semanais, que ocorrem sempre aos sábados. Você também pode entrar em contato pelo e-mail mplcuritiba@riseup.net ou ainda, você pode tentar organizar um núcleo do MPL na sua escola. Entre em contato para mais informações.

Inspirado em: http://mpljoinville.blogspot.com/2007/09/perguntas-mais-freqentes.html

2 comentários:

Turi disse...

salve,

aqui é o moska, do mpl floripa. alguem pode me passar o contato da lista de imail de vcs? eu queria possivelmente re articular com o pessoal do sul a conversa sobre o seminario nacional e suas datas.... bem como o busao que nos poderiamos fazer juntis.

alem disso, outra coisa que estamos pensando ha um tempo (floripa e joinville) é a realização de um encontro regional sul.

me encontrem em mosca[arroba]riseup.net, ou no blog de floripa.

saludos
..::mosca::..

MPL Joinville disse...

Olá. só uma correção, constatada apenas agora. O passe livre no rio data de 1999, e não de 20 anos atrás. Erro do nosso texto.
Abraços