MPL Curitiba: As Entranhas polítiqueiras do transporte coletivo em Curitiba

"A população de Curitiba vive uma profunda expoliação por diversos ângulos do poder político e econômico. Poucas vezes na história desta cidade se organizou popularmente contra as elites políticas e economicas. Nunca antes a política foi tão independente – com base na ações deslavadas das últimas três décadas a cerca do nepotismo e favorecimentos. Na verdade é isso que queremos investigar com esta série de artigos – nunca antes estivemos tão próximos de ameaçá-los!"

"ACIDENTES FATAIS, LUCROS IMORAIS"

Alertamos. Alertamos por escrito, expressamente. Mesmo assim não foi possível evitar os desastres e acidentes que se sucedem no transporte coletivo de Curitiba.

Somente nos primeiros 5 meses de 2011, o Transporte Coletivo Modelo deixou um rastro de mais de 270 vítimas entre mortos e feridos. Ninguém está seguro nas ruas de Curitiba: pedestres, ciclistas, motoqueiros ou mesmo usuários de automóveis. Há vítimas em todos estes grupos. Nem mesmo os trabalhadores do transporte coletivo escapam. Já houve 2 óbitos de seus trabalhadores este ano.[1]

O aumento dos acidentes tem uma explicação simples: a máfia do Transporte Coletivo Modelo de Curitiba, na última licitação, resolveu aumentar a velocidade média dos veículos, com o objetivo de transportar mais passageiros, sem necessidade de aumento da frota. É a lógica do lucro acima da vida.

Na época da licitação, tentamos em vão impedir a implementação desta estratégia, através da impugnação feita ao edital de licitação. Evidentemente, nosso pedido de impugnação foi denegado de forma arbitrária pela URBS.

No dia da abertura dos envelopes, estávamos lá para demonstrar que já sabíamos o valor que seria fechado na licitação (que deveria ser sigilosa). De fato, há vídeos na internet que mostram militantes segurando placas com o valor total das propostas.

Um dos argumentos contra o tarifa zero é que a qualidade do serviço prestado irá cair. A situação de Curitiba demonstra que a cobrança de tarifa não é compromisso de qualidade. Mesmo diante do tarifaço imposto a população, reina o caos em termos de atrasos, superlotação e desconforto enquanto as mortes demonstram sequer existe preocupação com a segurança do usuário.

Mesmo diante da situação caótica, a máfia, através da prefeitura, não cessa seus gastos com propagandas e imagens impostas ao cidadão, através de cartazes nos ônibus e nos mobiliários da Clear Channel, propagandas em rádio e tv. Milhões são investidos num marketing sofisticado que atravessa fronteiras, indo ao exterior. Jornais noticiam somente as questões estéticas do transporte coletivo. Mesmo com as quase 300 vítimas, vende-se no exterior a imagem de um Transporte Coletivo Modelo, baseado na estética apenas, encobrindo completamente o completo caos em que se encontra.

CRÔNICA DE VÁRIAS MORTES ANUNCIADAS

Estamos certos de que diante de toda esta conjuntura somente a reação popular poderá por fim a exploração e aos desmandos da máfia. Mas se somente a reação popular pode resolver a questão, por que ela não acontece? É possível que a população acredite nas instituições agindo em favor dos mais fracos. Um ledo engano como demonstraremos a seguir, com o papel de cada uma das instituições dentro da articulação da máfia do transporte coletivo modelo, que a cada dia consolida o processo de exploração popular. URBS (poder executivo – presidente Marcos Isfer):

À época do então prefeito Beto Richa, foi responsável pela elaboração do edital de licitação direcionado para as atuais empresas de ônibus, impedindo qualquer tipo de competição de preços.

Foi também este edital que impôs o aumento da velocidade média dos veículos. Na época, intervimos tempestivamente, de forma administrativa, impugnando o processo e seguindo rigorosamente as normas da ação indireta, proposta como solução para estes casos pelo stablishment.

Câmara de Vereadores (poder legislativo): a bancada de oposição chega a investigar as denúncias feitas na impugnação colocada pelo MPL, apresentando no site do partido de oposição um relatório completo da falcatrua onde demonstrava-se que, através de artimanhas contábeis, as empresas vencedoras da licitação não depositaram os R$ 250 milhões exigidos no edital. Ressalte-se que certamente muitas empresas não participaram da licitação por causa desta exigência de depósito. À época, já estava em ação a REDE CONTRA O TARIFAÇO, que congregava ativistas e organizações em passeatas junto aos três poderes, buscando a solução da questão do aumento que viria em função das maracutaias implementadas.[2]

Tribunal de Contas do Paraná (poder executivo): O Tribunal de Contas é um órgão extremamente luxuoso, que conta com técnicos, engenheiros, advogados e outros tecnocratas, todos com altíssima remuneração e benefícios. Muitos dos cargos são vitalícios e com aposentadoria especial. Todos os estados da federação possuem e seus integrantes em geral se compõem de apadrinhados ou parentes dos altos membros do poder executivo estadual. A função deste tribunal é vigiar a correta aplicação de recursos em favor da população, por todo o estado, agindo de forma contundente até sobre pequenos valores de contas de pequenas prefeituras do interior. O tribunal silenciou perante a licitação de R$ 8,6 bilhões, do Transporte Coletivo Modelo de Curitiba, um valor que é superior ao orçamento de diversas cidades e municípios do Paraná.

Ministério Público do Paraná (poder judiciário): Não consideramos a atuação do Ministério Público adequada em relação ao transporte coletivo. Ao julgar a questão da morte da passageira Cleonice Gouveia, por exemplo, que ao cair devido a superlotação de um ônibus morreu embaixo do rodado, o MP-Pr colocou a culpa na porta do ônibus. O mesmo Ministério recebeu a visita da REDE CONTRA O TARIFAÇO. O procurador geral Olimpio de Sá Sotto Maior prometeu providências, mas até o momento nada aconteceu.

Prefeitura de Curitiba (poder executivo – prefeitos Beto Richa e Luciano Ducci): Atualmente o prefeito Luciano Ducci dá prosseguimento ao processo implantado por Beto. Ele providencia os Ligeirões Azuis, que servem apenas para substituir ônibus com alto índice de manutenção, deixando de lado a questão da ampliação de frota. Logo após, ele anuncia o projeto do ônibus híbrido a ser adquirido com uma multinacional Sueca que não só ganha dinheiro da prefeitura na venda de seus produtos como também pelas renúncias e isenções fiscais da mesma prefeitura. Ressalte-se que são todos investimentos em perfumaria, não resolvendo a questão da falta de linhas de ônibus e ampliação da frota. O verdadeiro objetivo da máfia é viabilizar um ítem do contrato que prevê que investimentos das empresas, não previstos no edital, acarretam o prolongamento automático do contrato por mais 10 anos (além dos 15 já obtidos na licitação), aumentando assim os R$ 8,6 BI a serem recebidos para aproximadamente R$ 15 BI.

Tribunal de Justiça do Paraná (poder judiciário): Não obstante as mortes ocorrerem seguidamente no transporte coletivo, o poder judiciário local dá ganho de causa às empresas do Transporte Coletivo Modelo, numa ação que elas movem contra a prefeitura e Urbs. Conforme determinação da juíza Vanessa de Souza Camargo, irmã do deputado Fábio Camargo, o valor que as empresas ganharão da prefeitura é de 47 milhões. Fábio também é genro do ex-presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Rafael Iatauro. [3]

SINDIMOC: O atual presidente do sindicato é um ex-policial exonerado por assalto. A tradição neste sindicato é de parceria com os patrões e denúncias de corrupção, além de assassinato de integrantes que apresentem discordâncias. Os trabalhadores não recebem aumentos compatíveis com a tarifa há décadas e suas perdas salariais são imensas. Não há nenhuma queixa formal do sindicato em relação a exigência de aumento da velocidade média dos veículos. Aliás, quando há acidentes e o motorista sobrevive, o mesmo é levado preso. [4] Enfim, a opressão é extrema e até o momento não conseguimos identificar nenhum núcleo de anarco-sindicalistas autêntico.

Midias econômicas locais: durante a licitação fraudulenta, o grupo de comunicação dominante estava promovendo uma série de reportagens relacionadas aos diários secretos, ao mesmo tempo em que promovia o presidente da OAB-Pr como um dos líderes do combate ao escândalo. Alguns repórteres tomavam a iniciativa de fazer coberturas isoladas da licitação do ônibus, mas o foco na ocasião era a corrupção com somas de aproximadamente 250 milhões de reais e até crimes ambientais dos integrantes da mesa diretora da Assembléia Legislativa do Paraná (Nelson Justus, Alexandre Curi, entre outros). Neste momento é interessante notar, para se ter idéia da grandeza da licitação dos ônibus, que o valor da farra dos diários secretos significava apenas 3% do valor da licitação dos ônibus. As outras mídias, normalmente populares, que poderiam informar as bases de forma massiva, estavam mais focadas nos tradicionais assassinatos de pobres, dando pouco espaço a questão do transporte.

PERSPECTIVAS:

As perspectivas para o cidadão curitibano certamente não são das melhores. A segregação pela mobilidade cresce e a consolidação da máfia também. Como todo movimento social, acreditamos que seja possível reverter a situação antes de chegarmos a barbárie, mas estamos apreensivos com o que pode acontecer em termos de acidentes nos próximos meses. Sem dúvida, na atual condição, pessoas vão morrer sem necessidade e diante desta certeza há inconformismo dentro da militância. É necessário que a população entenda sua capacidade de autogestão, para que possa libertar-se do jugo empresarial e governamental. Boa parte de nossa luta consiste em fazer a informação real chegar ao cidadão, mesmo diante da artilharia pesada de milhões investidos pelo governo em jornais e mídias comerciais na repetição contínua de suas inverdades esteticamente aceitas.

Por outro lado o MPL Curitiba prossegue em seu trabalho de contra-informação junto a população curitibana e planeja para os próximos dias uma ação na cidade vizinha de São José dos Pinhais, onde pretende propor na audiência pública que definirá as bases da licitação de ônibus local, uma alternativa que se aproxime da autogestão, em oposição ao modelo de domínio, exploração e segregação pela mobilidade que atualmente domina a cidade.