quinta-feira, maio 04, 2006

EM CURITIBA!



Um grito tem se espalhado pelas ruas do Brasil afora. Os estudantes saem às ruas para reivindicar o seu direito de utilizar o transporte público gratuitamente; a palavra de ordem mais ouvida nos protestos é "Passe-livre Já!". Estamos falando do MPL - Movimento Passe Livre, um movimento horizontal, apartidário, autônomo, pluralista e que vem agitando a juventude brasileira.

Oriundo do caos em que encontra o sistema de transporte público, o MPL reivindica o direito ao passe-livre como forma de obrigar o Estado a contemplar os dispositivos constitucionais que tratam do acesso e garantia à educação, ao lazer e à cultura. Obrigações renegadas pelo Estado submisso à lógica neoliberal que privatizou os serviços públicos.

Atualmente o MPL articula-se nacionalmente e tem travado, em várias cidades, uma violenta luta contra os tubarões do transporte. Várias revoltas já aconteceram, vista a "Revolta do Buzu" em Salvador(BA) e as duas "Revoltas da Catraca", em Florianópolis(SC). Em Curitiba, o movimento começou a tomar forma no ano passado e através de suas atividades obteve bons ganhos. Um deles foi ter barrado um projeto de lei que tramitava na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara de Vereadores. O autor da Lei é o vereador Pastor Gilson, do PL da Igreja Universal. Sua proposta era de punir os estudantes que forem pegos furando o tubo. O MPL expôs sua posição de repúdio a essa proposição - reacionária, diga-se de passagem - durante uma Audiência Pública ocorrida em novembro do ano passado. Segundo o mesmo vereador, a punição é administrativa; porém não concebemos desta forma, visto o projeto foi fundamentado no Código Penal, o que é perigoso e pode abrir precedentes para a criminalização dos estudantes. Além disso o projeto de lei é inconstitucional, vista a pretensão em se colocar o município a legislar em matéria penal o que não é de sua competência.

Outra grande conquista foi a resposta da URBS e da Prefeitura à Carta de Reivindicação, entregue pelo MPL no dia 26/10/2005, dia Nacional de Luta pelo Passe-Livre. Na resposta por nós obtida, nitidamente vê-se o nosso Estado baixando a cabeça aos interesses oligárquicos, eximindo-se da responsabilidade sobre o Passe-Livre. É necessário que consideremos duas coisas: a competência pela administração do sistema de transporte público é do Município; e que as campanha de um candidato à Prefeito ou Vereador é bancada pelas empresas de transporte, sendo estas peças estratégicas e determinantes das eleições municipais. Não é difícil entender o porquê do "descaso" das prefeituras para com o Passe-livre! Na ultima eleição para a prefeitura de Curitiba, o atual cartel municipal do transporte financiou, concomitantemente, dois candidatos: o Prefeito (eleito) Beto Richa (PSDB) e o Empresário de Transporte Osmar Bertoldi (PFL).

Para combater esses interesses e conscientizar os estudantes, o MPL de Curitiba está se organizando através de núcleos autônomos nos colégios e universidades. Na UFPR, o núcleo do Campus Politécnico tem coletado assinaturas na fila do RU e feito um trabalho de mobilização junto aos universitários e secundaristas. Dessa forma, deixamos expresso nosso convite à estudantada da UFPR para participar do movimento. As reuniões são abertas e todo mundo pode participar e propor ações, independentemente de classe, ideologia ou etc. Apareça nas reuniões que ocorrem aos sábados, às 15h, no pátio da reitoria da UFPR. Ajude a recolher assinaturas, colaborar com a fundação de novos núcleos e assim, construir um grande pedaço da história da nossa cidade.

Não Passe sem Luta, Passe Livre Já!

Movimento Passe Livre - Curitiba

Contato: mplcuritiba@riseup.net

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