domingo, agosto 17, 2008

O Transporte Coletivo como ferramenta do direito à Cidade.

O Movimento Passe Livre (MPL) vê a democratização do transporte coletivo como ferramenta de inclusão social, e de modo mais abrangente, como forma de luta pelo direito à cidade.

Direito este que vemos como maneira de reivindicar a criação de uma cidade mais justa e equitativa, sem segregação espacial e material, tornando os serviços públicos mais acessíveis à população marginalizada e prezando pelo desenvolvimento pleno dos cidadãos que constroem a cidade mutuamente.

No entanto, da forma que aprendemos na escola e como vemos nos outdoors da prefeitura, parece-nos que isso já acontece – afinal de contas, não vivemos na chamada capital social?

Falácias como essa vêm sendo incutidas através de rótulos ilusórios e de políticas governamentais excludentes, que assentam a pobreza urbana na periferia. Com investimentos excessivos na região central da cidade, cria-se a imagem de uma “Curitiba de primeiro mundo” – que serve de panfleto eleitoral para renovação das mesmas elites locais no poder.

Esse nosso elogiado Sistema Integrado de Transporte não atende a população periférica de forma eficiente e sequer pode ser considerado público, já que o direito de ir e vir tem sido historicamente negociado para dar lucro às mesmas famílias, dando um tom oligárquico a estes grupos que monopolizam o serviço do transporte coletivo de Curitiba.

Pensando em inclusão social, tornam-se urgentes as medidas que democratizem o acesso ao transporte coletivo. De acordo com o IBGE, para famílias de baixa renda, o transporte urbano representa o principal gasto com serviços públicos.

Ao contrário do que se pensa, a concentração de renda no Brasil vem crescendo desde a década de 70, e a mobilidade urbana está intimamente ligada à renda familiar, ou seja, estamos passando por um processo onde cada vez mais se exclui quem já era excluído.

Não se criam mecanismos para os mais pobres emergirem da pobreza, pelo contrário, faz-se o processo inverso. Exemplo disso é o aumento abusivo das tarifas de ônibus, subindo muito mais do que a inflação e sequer sendo prestado contas destes aumentos à população, provavelmente por medo de uma reação mais enérgica.

Assim, o MPL surge da necessidade de um transporte coletivo mais eficiente e social, que sirva como meio de facilitar o acesso da população aos serviços públicos, como também propõe, de forma mais abrangente, a desmercantilização total do transporte público para implementação literal do direito de ir e vir.

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